Posicionamento oficial sobre homoafetividade

Considerando que o Escotismo é um movimento educacional que visa contribuir para que os jovens desenvolvam seu caráter; que os princípios adotados pelos Escoteiros do Brasil norteiam, em seus deveres para com o próximo, a valorização dos direitos humanos, com respeito aos diferentes modos de pensar; o respeito à natureza particular dos sexos, sem quaisquer preconceitos, e, no plano das relações pessoais, os jovens são convidados a desenvolver sua afetividade com respeito e pautando pelo amor seu comportamento sexual;

Considerando que estão entre os princípios fundamentais do Programa Educativo dos Escoteiros do Brasil:

• A determinação de que o Escotismo deve atender às necessidades dos jovens de todos os segmentos da sociedade, devendo ser flexível para adaptar-se a diversidade de qualquer natureza;
• O pressuposto de que as práticas educativas devem ser vinculadas com a realidade dos jovens e conectadas com as frequentes mudanças da sociedade;

Considerando que o Planejamento Estratégico dos Escoteiros do Brasil almeja:

• Propiciar o desenvolvimento de atitudes práticas e comportamentos para a vida, estimulando os jovens a contribuir na construção de uma sociedade mais justa e solidária;
• Oferecer material permanentemente atualizado para a formação de adultos, incorporando temas que contemplem os valores assumidos pela Instituição;

Considerando que os Escoteiros do Brasil fazem parte do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), assumindo papel relevante na formulação de políticas públicas para jovens, sendo formadores de opinião; que a questão da homoafetividade vem ganhando atenção da sociedade de forma geral, sendo frequentemente abordada na mídia, e que, por diversas vezes, a Instituição vem sendo questionada sobre seu posicionamento a respeito;

Considerando que a Organização das Nações Unidas reconhece o direito da população LGBT dentro do marco legal dos Direitos Humanos, a partir das resoluções adotadas pela sua Assembleia Geral em 2011, apoiadas pelo Brasil e outros 95 estados membros, e pelo documento “Nascidos Livres e Iguais – orientação sexual e identidade de gênero no regime internacional dos Direitos Humanos” de 2012;

Considerando que a Rede Nacional de Jovens Líderes, por intermédio da Carta de Natal, recomendou uma maior discussão do tema homoafetividade pelos Escoteiros do Brasil;

E considerando ainda a ampla pesquisa realizada com os adultos associados aos Escoteiros do Brasil, ouvidos todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal, complementada com grupos focais realizados em diversos estados,

O Conselho de Administração Nacional apresenta o Posicionamento dos Escoteiros do Brasil em relação ao tema:

1. A homofobia, bem como qualquer outro tipo de discriminação, é contrária aos princípios escoteiros de tolerância e respeito às diferentes formas de pensar, sendo portanto, um comportamento que exige medidas educativas por estar em desacordo com os princípios e os valores do Movimento Escoteiro;
2. Observada a Política de Proteção Infantojuvenil dos Escoteiros do Brasil, as relações homoafetivas e heteroafetivas são respeitadas no Movimento Escoteiro, tanto para membros juvenis, quanto para os voluntários adultos;
3. O tema faz parte da ampla temática dos Direitos Humanos, sendo abordado no Programa dos Ramos Lobinho, Escoteiro, Sênior e Pioneiro, de forma diferenciada, própria para cada faixa etária e com material de apoio adequado;
4. O tema faz parte do conteúdo de cursos de formação de adultos, permanentemente revisto e adaptado às novas realidades.

Curitiba, 18 de abril de 2015.

Márcio Andrade Cavalcanti de Albuquerque
Presidente do Conselho de Administração Nacional