Os
Escoteiros do Brasil recentemente
tiveram conhecimento das notícias publicadas hoje, dia quinze de agosto de dois
mil e dezenove, que tratam de um ex-voluntário do Movimento Escoteiro. Tendo em
vista o conteúdo da matéria, que corre em segredo de justiça, não obtivemos
acesso às peculiaridades do fato, tomando conhecimento pelos meios de imprensa.
Reforçamos que somos um Movimento Educacional com o propósito de contribuir
para o desenvolvimento pleno do jovem a partir do próprio indivíduo. Somos mais
de 100 mil integrantes no Brasil em mais de 100 anos de história, sempre
trabalhando para o engajamento da juventude para com a sociedade, assumindo
compromissos, valores e propósitos. Além disso, somos parte de um Movimento
global que conta com mais de 50 milhões de associados em mais de 170 países em
todo o mundo, como uma grande fraternidade.
Desde
nossa fundação o objetivo tem sido o de formar cidadãos conscientes,
participantes e úteis em suas comunidades, reforçando a autodeterminação, o
autoconhecimento e a capacidade de compreenderem a vida e a sociedade. Com a
entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ano de 1990,
reforçamos ainda mais esta preocupação e reformulamos nossa Política Nacional
de Proteção Infantojuvenil, com o objetivo de prevenir possíveis casos de abuso
e violência durante as atividades educacionais desenvolvidas. Todo adulto que
ingressa no Movimento Escoteiro, seja novo ou como caminho natural do Jovem
Escoteiro, realiza obrigatoriamente um curso de Proteção Infantojuvenil, tanto
para inclusão como renovação do seu registro para a prática de atividades.
Também é requisito, como parte dos documentos apresentados para ingresso e
permanência de um adulto no Movimento Escoteiro, a assinatura de uma declaração
de idoneidade e autorização de acesso às certidões negativas de antecedentes
criminais.
A
Política Nacional de Proteção Infantojuvenil tem como objetivo orientar todos
os voluntários adultos que atuam ou atuarão no Movimento Escoteiro sobre os procedimentos
corretos de como prevenir, reconhecer e agir diante de situações de maus-tratos
e abusos envolvendo crianças, jovens e adultos. Como dito antes, esta
preparação é pré-requisito para a associação do voluntário. São realizadas
oficinas e palestras sobre este tema rotineiramente em cursos de capacitação
dos adultos. Todas as famílias quando
realizam o registro de uma filha ou filho no Movimento Escoteiro recebem a
Cartilha sobre Proteção da Criança e do Adolescente, neste material temos
orientações aos pais sobre proteção e prevenção de abusos. Entendemos como
sendo de fundamental importância a capacitação de nossos voluntários para
evitar, reconhecer e também tomar as devidas providências diante de situações
de abusos e maus tratos.
Estamos
abertos para sanar qualquer dúvida sobre a forma de ingresso e conduta de todos
voluntários a integrar um grupo escoteiro. Reafirmando que estamos à disposição
de qualquer pai, mãe ou responsável que saiba de alguma informação, seja deste
caso ou de qualquer outro, para que tomemos as medidas Judiciais e
Administrativas.
Disponibilizamos
através do nosso site oficial um mecanismo para denúncias e eventuais
situações. Ressaltamos sempre que NÃO pactuamos com qualquer forma de abuso
contra pessoas, em especial contra crianças e adolescentes e demais
vulneráveis. Somos contra a violência em qualquer uma de suas formas ou meio
social. Casos isolados e pontuais receberão dos Escoteiros do Brasil o devido e
adequado tratamento, sem tolerâncias, com a adoção das medidas pertinentes, sem
exceção.
Ressaltamos assim, a todos que interessar, que o adulto envolvido nas notícias não faz parte deste Movimento, desde 2016. Assumimos um compromisso com a sociedade de assegurar um ambiente escoteiro seguro para as práticas das atividades educacionais, alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
David Ortolan – Secretário Geral dos Escoteiros do Brasil
Proteção Infantojuvenil